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Soluções ágeis para cada negócio

Organizamos nossos mais de 120 produtos jurídicos em três frentes estratégicas que abrangem as principais necessidades do empresariado brasileiro. Cada frente possui produtos car­ro-chefe e soluções complementares pensadas para maximizar os resultados do seu negócio.

Equipe da BBM Advocacia reunida em frente ao escritório em ambiente corporativo e institucional.

Áreas de Atuação

Elementos decorativos com mãos escultóricas e identidade visual da BBM Advocacia em ambiente corporativo do escritório.

Setores Atendidos

Indústria, Agronegócio; Varejo e Atacarejo; Energia e Solar; Cooperativas; Saúde; Tecnologia; Logística; Serviços e Educação.

  1. 01Direito Societário
  2. 02M&A
  3. 03Governança Corporativa
  4. 04Planejamento Sucessório
  5. 05Tributário Estratégico

FRENTE CorporativA

Foco: Societário, Tributário, Trabalhista, Contratos, Propriedade Industrial / Intelectual, Cível Empresarial.

Societário, M&A e Governança

  • Programa de Partnership e Vesting para Sócios e Executivos
  • Estruturação e Revisão de Acordos de Sócios e Acordos de Investimento
  • Planejamento Societário e Reorganizações (cisão, fusão, incorporação)
  • Constituição e Estruturação de Sociedades Limitadas e S.A.
  • Conversão de Sociedade Limitada em S.A. e vice-versa
  • Adequação Societária para Captação de Investimentos
  • Implementação de Governança Corporativa em Sociedades Limitadas
  • Implementação de Governança Corporativa em Sociedades Anônimas
  • Regulamento e Funcionamento de Conselho de Administração
  • Regulamento de Conselho Consultivo e Comitês de Assessoramento
  • Protocolo e Estatuto de Família Empresária
  • Planejamento Sucessório Empresarial com Holdings
  • Estruturação de Holdings Operacionais e Patrimoniais
  • Assessoria em Assembleias e Reuniões de Sócios (livro de atas e registros)
  • Revisão e Padronização de Atos Societários
  • Elaboração de Memorandos de Entendimentos (MoU) e Term Sheets
  • Assessoria Completa em Operações de M&A – Lado Vendedor (sell side)
  • Assessoria Completa em Operações de M&A – Lado Comprador (buy side)
  • Auditoria Legal (Legal Due Diligence) para M&A e Investimentos
  • Estruturação de Joint Ventures e Alianças Estratégicas
  • Modelagem Jurídica de Startups e Negócios Inovadores
  • Implementação de Política de Distribuição de Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
  • Análise de Estrutura de Capital Social e Ferramentas de Proteção de Controle
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Os advogados Giovani Beirigo e Carlos Milani, fundadores da BBM Advocacia, em reunião no escritório.

Tributário Empresarial

  • Planejamento Tributário Societário e de Reorganizações Empresariais.
  • Planejamento Tributário Recorrente para Empresas.
  • Revisão de Regimes Tributários e Enquadramento (Simples, Presumido, Real).
  • Consultoria Tributária Estratégica (pareceres, consultas formais e consultas fiscais).
  • Defesa em Autos de Infração Tributária (federal, estadual e municipal).
  • Contencioso Tributário Judicial Estratégico.
  • Contencioso Tributário Administrativo (CARF e Tribunais Administrativos).
  • Recuperação de Tributos Pagos a Maior e Créditos Fiscais.
  • Revisão de Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos.
  • Planejamento Tributário para Distribuição de Lucros e Dividendos.
  • Adequação à Reforma Tributária (CBS, IBS e mudanças no IR).
  • Auditoria Tributária Preventiva (tax review).
  • Implementação de Política de Preços de Transferência e Planejamento Internacional
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O advogado Caio Baum, fundador da BBM Advocacia, em ambiente corporativo no escritório.

Trabalhista para Empresas

  • Consultoria Trabalhista Empresarial Preventiva.
  • Mapeamento e Redução de Passivo Trabalhista.
  • Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho e Instrumentos de Gestão (PJs, CLT, cargos de confiança).
  • Elaboração de Programas de PLR e Bônus de Longo Prazo.
  • Adequação de Políticas de Benefícios e Remuneração Variável.
  • Negociação Coletiva e Assessoria em Convenções e Acordos Coletivos.
  • Defesa em Reclamações Trabalhistas Relevantes e Estratégicas.
  • Auditoria Trabalhista e Compliance em Rotinas de RH.
  • Treinamentos para Lideranças e RH em Gestão de Risco Trabalhista.
  • Gestão Jurídica de Terceirização e Contratos de Prestação de Serviços.
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O advogado Caio Baum, fundador da BBM Advocacia, ao lado de colegas no escritório.

Contratos Comerciais & Negócios

  • Elaboração, Revisão e Negociação de Contratos Comerciais Estratégicos.
  • Padronização de Minutas Contratuais para o Negócio.
  • Contratos de Fornecimento e Distribuição de Produtos.
  • Contratos de Representação Comercial e Agência.
  • Contratos de Prestação de Serviços B2B.
  • Contratos de Franquia (COF, pré-contrato e contrato definitivo).
  • Contratos de Parceria, Licenciamento e Co-branding.
  • Contratos de Locação Comercial e Built to Suit.
  • Gestão de Renovação, Revisão e Reajuste de Contratos Relevantes.
  • Contratos de Confidencialidade (NDAs) em Português e Inglês.
  • Termos de Uso e Políticas de Privacidade para Plataformas Digitais.
  • Contratos de Tecnologia, SaaS e Cloud.
  • Contratos de Desenvolvimento de Software e Propriedade Intelectual.
  • Contratos com Marketplaces, Gateways de Pagamento e Plataformas de E-commerce.
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O advogado Giovani Beirigo, fundador da BBM Advocacia, em ambiente corporativo.

Propriedade Intelectual, Digital e LGPD

  • Registro de Marcas no INPI.
  • Gestão Estratégica de Portfólio de Marcas e Patentes.
  • Contratos de Licenciamento de Marca, Tecnologia e Software.
  • Proteção de Trade Dress, Segredo de Negócio e Know-how.
  • Consultoria em Direito Digital e Proteção de Dados (LGPD).
  • Elaboração e Revisão de Políticas de Privacidade e Cookies.
  • Gestão de Incidentes de Segurança e Notificação à ANPD.
  • Adequação Jurídica de Campanhas de Marketing e Publicidade Digital.
  • Auditoria de Conformidade Digital (LGPD / marketing / tecnologia)
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Os advogados Caio Baum, Carlos Milani e Giovani Beirigo, fundadores da BBM Advocacia, diante da parede com a marca do escritório.

Cível Empresarial e Estratégia

  • Contencioso Cível Empresarial Estratégico.
  • Ações de Cobrança e Execução de Títulos Empresariais.
  • Gestão de Portfólio de Processos Cíveis (reportes e estratégia).
  • Arbitragem e Mediação em Conflitos Societários e Contratuais.
  • Pareceres Jurídicos Estratégicos em Direito Empresarial.
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Elementos decorativos com mãos escultóricas e identidade visual da BBM Advocacia.

FRENTE Agronegócios

Foco: Agroindústria, produtor rural, cooperativas, sucessão rural e tributação do agro

O advogado Carlos Milani, fundador da BBM Advocacia, em ambiente corporativo no escritório.

Agronegócios

  • Planejamento Societário para Empresas Rurais e Holdings Agro
  • Estruturação de Holdings Patrimoniais Rurais.
  • Contratos de Arrendamento, Parceria e Comodato Rural.
  • Regularização de Imóveis Rurais (georreferenciamento, matrícula e cadeia dominial).
  • Consultoria em Tributação do Agronegócio (ITR, Funrural, ICMS, PIS/COFINS).
  • Planejamento Tributário para Produtor Rural Pessoa Física.
  • Planejamento Tributário para Produtor Rural Pessoa Jurídica.
  • Revisão de Créditos de PIS/COFINS sobre Insumos Agroindustriais.
  • Assessoria em Operações de Barter e Troca de Insumos.
  • Contratos de Compra e Venda de Grãos e Commodities.
  • Contratos de Armazenagem, Depósito e Logística Agroindustrial.
  • Assessoria Jurídica em Operações com Tradings e Exportação de Commodities.
  • Consultoria para Cooperativas Agroindustriais (societário e tributário).
  • Revisão, Atualização e Adequação de Estatutos de Cooperativas.
  • Implementação de Programas de Governança em Cooperativas e Agroindústrias.
  • Assessoria em Financiamentos Rurais e Crédito Agrícola (BNDES, Pronamp, etc.).
  • Renegociação de Dívidas Rurais e Revisão de Contratos Bancários do Agro.
  • Gestão de Garantias Rurais (hipoteca, penhor, CPR, alienação fiduciária).
  • Consultoria em Seguros Rurais e Gestão de Riscos Climáticos.
  • Contencioso Estratégico em Demandas Rurais (execuções, reintegrações, disputas possessórias).
  • Assessoria em Licenciamento Ambiental Rural.
  • Regularização de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente.
  • Consultoria em Compliance Ambiental para Agroindústrias.
  • Contratos Agroindustriais de Integração (aves, suínos, grãos, etc.).
  • Consultoria em Sucessão Familiar em Empresas Rurais.
  • Planejamento Sucessório Rural com Holdings e Testamentos.
  • Mediação e Gestão de Conflitos entre Herdeiros e Sócios em Atividades Rurais.
  • Pareceres Jurídicos em Questões Agrárias, Fundiárias e Ambientais.
  • Jurídico Mensal para Empresas do Agronegócio.
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Equipe da BBM Advocacia reunida em frente ao escritório em ambiente corporativo.

Frente Bancária

Foco: Cooperativas de crédito e instituições financeiras.

Elementos decorativos com mãos escultóricas e identidade visual da BBM Advocacia.

Bancário

  • Diagnóstico Financeiro-Jurídico de Endividamento Empresarial.
  • Elaboração de Plano Estratégico de Reestruturação de Passivos.
  • Negociação de Dívidas Bancárias e Alongamento de Prazos.
  • Revisão de Contratos Bancários e Operações de Crédito.
  • Revisão de Garantias Reais e Pessoais (fianças, avais, hipotecas, alienações fiduciárias).
  • Defesa em Execuções Bancárias e Ações de Cobrança.
  • Estruturação de Acordos com Bancos e Instituições Financeiras.
  • Planejamento Pré-Recuperação Judicial (workout extrajudicial).
  • Elaboração e Condução de Recuperação Extrajudicial.
  • Elaboração e Condução de Recuperação Judicial de Empresas.
  • Reestruturação Societária Integrada à Recuperação de Empresas.
  • Assessoria a Credores em Processos de Recuperação Judicial.
  • Assessoria a Credores em Processos de Falência.
  • Gestão de Carteiras de Crédito e Cobrança Massificada.
  • Implementação de Políticas Internas de Concessão de Crédito.
  • Auditoria Jurídica de Carteiras de Crédito (legal review).
  • Localização de Bens e Estruturas Fraudulentas para Satisfação de Crédito.
  • Ajuizamento de Execuções e Medidas Cautelares para Preservação de Ativos.
  • Estruturação de Garantias Reais e Pessoais em Novas Operações de Crédito.
  • Assessoria em Operações de Desconto de Duplicatas e Cédulas de Crédito.
  • Consultoria em Operações com FIDC e Securitização de Recebíveis.
  • Assessoria em Operações de Financiamento Estruturado.
  • Negociação de Acordos Globais com Bancos, Fornecedores e Fisco.
  • Pareceres em Insolvência, Recuperação de Empresas e Risco de Crédito.
  • Jurídico Mensal Focado em Reestruturação e Cobrança.
  • Programa Contínuo de Recuperação de Créditos para Empresas.
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O advogado Giovani Beirigo, fundador da BBM Advocacia, trabalhando em um notebook.

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